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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio Bananal - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020000003/2020Aditivo03/11/2020No dia 15/07/2020 foi sancionada a Lei Federal nº 14.026/2020 que introduz alteracoes na Lei Federal 11.445/2007. Como consequencia ha necessidade de adequacao do Contrato de Programa para Exercicio da Atividade Regulatoria.RESCINDIDOR$ 0,00
002/2021000003/2020Aditivo04/01/2021Acrescimo contr. Justific.: 1) Vigencia (§3º da claus. 1ª) - 2) Valor refer. (Claus. 1ª do 1º Termo Aditivo ao Contr. Nº08/2020) 3) Fixacao do valor p/ 2021 em funcao da quant. de ligac. existente (§2° da claus. 4ª do contr. Nº08/2021)RESCINDIDOR$ 826,20
003/2022000003/2020Aditivo03/01/2022Acrescimo contr. Justific.: 1) Vigencia (§3º da claus. 1ª) - 2) Valor refer. (Claus. 1ª do 1º Termo Aditivo ao Contr. Nº08/2020) 3) Fixacao do valor p/ 2022 em funcao da quant. de ligac. existente (§2° da claus. 4ª do contr. Nº08/2020)RESCINDIDOR$ 936,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022000003/2020Rescisao31/05/2022Em razao do novo contrato a ser firmado com a ARIES e considerando a aprovacao da Lei Municipal nº 1.559/2022 que ratificou o Protocolo de Intencoes da ARIES, o contratado deixara de existir com o ER-CISABESRESCINDIDO-R$ 39.858,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/01/2021 0000063/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
24/02/2021 0000092/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
23/03/2021 0000167/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
26/04/2021 0000283/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
25/05/2021 0000376/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
29/06/2021 0000457/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
30/07/2021 0000555/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
27/08/2021 0000639/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
28/09/2021 0000716/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
25/10/2021 0000788/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
24/11/2021 0000844/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
14/12/2021 0000945/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
26/01/2022 0000050/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 438,00
04/03/2022 0000133/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 438,00
22/03/2022 0000158/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 438,00
26/04/2022 0000274/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 438,00
23/05/2022 0000324/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 438,00
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