Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica21/03/20252025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - Processo 039/202517 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO(Assinado).pdf0,16MB
Mensal30/01/20252025JaneiroAutorização para Contratação10-Autorização para Contratação.pdf165.53 KB
Não se Aplica23/01/20252025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para SAAE durante o exercício de 2025.15 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.pdf414.6 KB
Não se Aplica02/01/20252025 Contrato 001/2025 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de licenciamento e manutenção de um sistema de gestão comercial, que inclui funcionalidades como leitura e impressão simultâneas, gestão de ordens de serviço online para dispositivos móveis, acompanhadas de um aolicativo específico para este módulo, e uma agência virtual, todos operando integralmente em ambiente web.1-Contrato-Faturamento 001-2025(assinado).pdf0,57MB
Não se Aplica26/12/20242024 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Processo Adm: Nº 0000059 ID: 2024.059E0100002.01.0001PARECER DA COMISSÃO - AVISO DE RESULTADO.pdf0,61MB
Não se Aplica26/12/20242024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Processo Adm: Nº 0000059 ID: 2024.059E0100002.01.0001 TERMO HOMOLOGACAO EL.pdf0,99MB
Não se Aplica26/12/20242024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Processo Adm: Nº 0000059 ID: 2024.059E0100002.01.0001 TERMO ADJUDICAÇÃO EL.pdf0,90MB
Não se Aplica16/12/20242024 Edital de Credencimanto nº001/2024: Contratação paralela e não excludente de instituições bancárias, visando a arrecadação das faturas de Água e Esgoto e Outros Serviços Prestados pelo SAAE, no padrão FEBRABAN contemplando as seguintes atividades: Recebimento por Internet Banking, Recebimento por Autoatendimento, Recebimento por Correspondente Bancário e Recebimento por Débito Automático.12 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01_2024.pdf0,91MB
Não se Aplica24/10/20242024 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL P.E. 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE RIO BANANAL/ES1ª EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA PE 01-2024.pdf0,38MB
Não se Aplica16/10/20242024 Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 004/2024: Aquisição de material de higiene e limpeza12 Aviso de Dispensa Eletrônica.pdf1,51MB
Não se Aplica16/10/20242024 Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 003/2024: Aquisição de impressora simultanea de contas de água11 Aviso de Dispensa Eletrônica.pdf1,30MB
Não se Aplica16/10/20242024 Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 002/2024: Aquisição de gêneros alimentícios (pó de café, açúcar, leite e manteiga)Aviso de Dispensa Eletrônica FINAL.pdf1,42MB
Não se Aplica16/10/20242024 Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 001/2024: Aquisição de pão frances para cafe da manha dos servidores do SAAEAviso de Dispensa Eletrônica.pdf0,98MB
Não se Aplica08/10/20242024 EDITAL P.E. 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE RIO BANANAL/ES13 - Pregão Eletrônico Nº 001-2024.pdf1,68MB
Não se Aplica21/10/20212021 Termo de Inexigibilidade 002/2021 - Adesão Ref. PBS 075/2021- Pregão Presencial 004/2021 por parte da Prefeitura Municipal de Rio Bananal - ARP 000019/2021 - Aquisição de gasolina comum.Termo de Inexigibilidade(Assinado).pdf0,19MB
Não se Aplica22/07/20202020 PBS 042/2020 - Prestação de serviço destinado à transporte e destinação final de resíduos sólidos(lodo), provenientes da ETE e locação de caminhão de hidrojateamento de redes coletoras de esgoto.ATO DE DISPENSA(Assinado).pdf0,39MB
Não se Aplica22/07/20202020 PBS 040/2020 - Prestação de serviço que se faz necessária para utilização de faturamento e cobrança de contas de água e esgoto desta Autarquia, durante exercício de 2020.ATO DE DISPENSA(Assinado).pdf0,39MB
Não se Aplica30/04/20202020 PBS 039/2020 - Aquisição de materiais destinado à manutenção, higienização e limpeza nas instalações do SAAE.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,48MB
Não se Aplica30/04/20202020 PBS 038/2020 - Aquisição de materiais destinado à utilização na construção do monge e casa de bombas da represa de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,46MB
Não se Aplica17/04/20202020 PBS 037/2020 - Aquisição de peças p/ manutenção, substituição em função do desgaste pelo uso de alguns veículos do SAAE.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,38MB
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