Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica24/10/20242024 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL P.E. 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE RIO BANANAL/ES1ª EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA PE 01-2024.pdf0,38MB
Não se Aplica16/10/20242024 Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 004/2024: Aquisição de material de higiene e limpeza12 Aviso de Dispensa Eletrônica.pdf1,51MB
Não se Aplica16/10/20242024 Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 003/2024: Aquisição de impressora simultanea de contas de água11 Aviso de Dispensa Eletrônica.pdf1,30MB
Não se Aplica16/10/20242024 Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 002/2024: Aquisição de gêneros alimentícios (pó de café, açúcar, leite e manteiga)Aviso de Dispensa Eletrônica FINAL.pdf1,42MB
Não se Aplica16/10/20242024 Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 001/2024: Aquisição de pão frances para cafe da manha dos servidores do SAAEAviso de Dispensa Eletrônica.pdf0,98MB
Não se Aplica08/10/20242024 EDITAL P.E. 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE RIO BANANAL/ES13 - Pregão Eletrônico Nº 001-2024.pdf1,68MB
Não se Aplica21/10/20212021 Termo de Inexigibilidade 002/2021 - Adesão Ref. PBS 075/2021- Pregão Presencial 004/2021 por parte da Prefeitura Municipal de Rio Bananal - ARP 000019/2021 - Aquisição de gasolina comum.Termo de Inexigibilidade(Assinado).pdf0,19MB
Não se Aplica22/07/20202020 PBS 042/2020 - Prestação de serviço destinado à transporte e destinação final de resíduos sólidos(lodo), provenientes da ETE e locação de caminhão de hidrojateamento de redes coletoras de esgoto.ATO DE DISPENSA(Assinado).pdf0,39MB
Não se Aplica22/07/20202020 PBS 040/2020 - Prestação de serviço que se faz necessária para utilização de faturamento e cobrança de contas de água e esgoto desta Autarquia, durante exercício de 2020.ATO DE DISPENSA(Assinado).pdf0,39MB
Não se Aplica30/04/20202020 PBS 039/2020 - Aquisição de materiais destinado à manutenção, higienização e limpeza nas instalações do SAAE.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,48MB
Não se Aplica30/04/20202020 PBS 038/2020 - Aquisição de materiais destinado à utilização na construção do monge e casa de bombas da represa de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,46MB
Não se Aplica17/04/20202020 PBS 037/2020 - Aquisição de peças p/ manutenção, substituição em função do desgaste pelo uso de alguns veículos do SAAE.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,38MB
Não se Aplica17/04/20202020 PBS 036/2020 - Aquisição de equipamento p/ bombeamento de água bruta do reservatório de água (represa) de São Jorge de Tiradentes até a Estação de Tratamento.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,38MB
Não se Aplica17/04/20202020 PBS 034/2020 - Aquisição de material(peças) para reparos nas bombas do sistema de esgoto do SAAE, equipamento que encontra-se com estas peças totalmente desgastadas, apresentando mal funcionamento.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB
Não se Aplica17/04/20202020 PBS 033/2020 - Aquisição de tanque p/ o abastecimento de água no Loteamento Generoso, uma vez que a parte superior do mesmo não está tendo condições de receber água por gravididade no reservatório.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB
Não se Aplica17/04/20202020 PBS 032/2020 - Prestação de serviço de transporte de matérias provenientes para limpeza de reservatório de água bruta da represa no Distrito de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB
Não se Aplica17/04/20202020 PBS 025/2020 - Aquisição de material para reparos nas instalações já existentes e também nas redes e ramais de água desta Autarquia.TERMO INEXIGIBILIDADE (Assinado).pdf0,40MB
Não se Aplica08/04/20202020 PBS 031/2020 - Prestação de serviço que se faz necessária para a segurança e proteção do veículo do SAAE contra sinistros.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,37MB
Não se Aplica08/04/20202020 PBS 030/2020 - Prestação de serviço p/ bombas e equipamentos, submersíveis e submersos para recuperação em regime de extrema urgência, p/ manutenção corretiva e/ou preventiva destes equipamentos.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB
Não se Aplica08/04/20202020 PBS 029/2020 - Aquisição de material indispensável para o bom andamento de seus usuários e colaboradores no âmbito das atividades institucionais desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,42MB
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