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| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PT18_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO-BAUMINAS | PT18_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO-BAUMINAS.pdf | 228.91 KB |
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| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PT17_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - PÃO FRANCÊS . | PT17_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - PÃO FRANCÊS ..pdf | 300.83 KB |
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| Não se Aplica | 14/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PT16_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Pré Projeto barragem São Jorge Tiradentes | PT16_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Pré Projeto barragem São Jorge Tiradentes.pdf | 301.75 KB |
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| Não se Aplica | 08/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PT15_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - REAGENTES E PADRÕES DE LABORATÓRIO. | PT15_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - REAGENTES E PADRÕES DE LABOR.pdf | 217.11 KB |
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| Não se Aplica | 08/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PT14_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - VIDRARIAS E INSUMOS DE LABORATÓRIO. | PT14_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - VIDRARIAS E INSUMOS DE LABOR.pdf | 301.66 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | | PORTARIA Nº 013/2026. de 01/04/2026 - Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização dos contratos.
| PT13_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATAÇÃO - EDP.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | | PORTARIA N.º 12/2026 - de 01/04/2026 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores do SAAE | PT12_2026 FERIAS.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | | PORTARIA Nº 011/2026. de 11/03/2026 - Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização dos contratos.
| PT11_2026 DESIGNA FISCAL DO PROCESSO - ASSEMAE 2026..pdf | 0,47MB |
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| Mensal | 11/03/2026 | 2026 | Março | PT11_2026 DESIGNA FISCAL DO PROCESSO - ASSEMAE 2026. | PT11_2026 DESIGNA FISCAL DO PROCESSO - ASSEMAE 2026..pdf | 472.92 KB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | | PORTARIA N.º 10/2026 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores do SAAE
| PT10_2026 FERIAS REINALDO.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | | PORTARIA Nº 009/2026 - DE 13/02/2026. - Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização dos contratos.
| PT09_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Materiais de Ferro Fundido COM SUA PUBLICAÇÃO..pdf | 1,64MB |
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| Mensal | 13/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PT09_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Materiais de Ferro Fundido. | PT09_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Materiais de Ferro Fundido..pdf | 301.29 KB |
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| Não se Aplica | 12/02/2026 | 2026 | | PORTARIA N.º 008/2026 - Dispõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade
| PT08_2026 INSALUBRIDADE.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 09/02/2026 | 2026 | | PORTARIA N.º 007/2026 - Dispõe sobre a contratação de servidor para exercício de Função Pública em Caráter Temporário - Cargo Ajudante ref. Processo Seletivo Simplicado 01/2026
| PT07_2026 CONTRATAÇÃO AJUDANTE.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 04/02/2026 | 2026 | | PORTARIA N.º 006/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor do SAAE.
| PT06_2026 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 04/02/2026 | 2026 | | PORTARIA N.º 005/2026 - Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado. | PT05_2026 HOMOLOGA RESULTADO PROCESSO SELETIVO.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 04/02/2026 | 2026 | | PORTARIA N.º 004/2026 - Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização dos contratos.
| PT04_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - CISABES COM SUA PUBLICAÇÃO.pdf | 0,37MB |
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| Não se Aplica | 04/02/2026 | 2026 | | PORTARIA N.º 003/2026 - Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização dos contratos/Autorizações de Prestação de Serviços.
| PT03_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATAÇÃO - EDP.pdf | 0,30MB |
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| Mensal | 27/01/2026 | 2026 | Janeiro | PT04_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO-CISABES | PT04_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO-CISABES.pdf | 327.13 KB |
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| Mensal | 26/01/2026 | 2026 | Janeiro | PT03_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATAÇÃO - EDP | PT03_2026 DESIGNA FISCAL DE CONTRATAÇÃO - EDP.pdf | 300.69 KB |