Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste uma coluna aqui...
Não existem dados para mostrar
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000003/2020Aditivo03/11/2020No dia 15/07/2020 foi sancionada a Lei Federal nº 14.026/2020 que introduz alteracoes na Lei Federal 11.445/2007. Como consequencia ha necessidade de adequacao do Contrato de Programa para Exercicio da Atividade Regulatoria.RESCINDIDOR$ 0,00
005000003/2020Aditivo04/01/2021Acrescimo contr. Justific.: 1) Vigencia (§3º da claus. 1ª) - 2) Valor refer. (Claus. 1ª do 1º Termo Aditivo ao Contr. Nº08/2020) 3) Fixacao do valor p/ 2021 em funcao da quant. de ligac. existente (§2° da claus. 4ª do contr. Nº08/2021)RESCINDIDOR$ 826,20
006000003/2020Aditivo03/01/2022Acrescimo contr. Justific.: 1) Vigencia (§3º da claus. 1ª) - 2) Valor refer. (Claus. 1ª do 1º Termo Aditivo ao Contr. Nº08/2020) 3) Fixacao do valor p/ 2022 em funcao da quant. de ligac. existente (§2° da claus. 4ª do contr. Nº08/2020)RESCINDIDOR$ 936,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
008000003/2020Rescisao31/05/2022Em razao do novo contrato a ser firmado com a ARIES e considerando a aprovacao da Lei Municipal nº 1.559/2022 que ratificou o Protocolo de Intencoes da ARIES, o contratado deixara de existir com o ER-CISABESRESCINDIDO-R$ 39.858,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/01/2021 0000063/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
24/02/2021 0000092/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
23/03/2021 0000167/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
26/04/2021 0000283/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
25/05/2021 0000376/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
29/06/2021 0000457/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
30/07/2021 0000555/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
27/08/2021 0000639/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
28/09/2021 0000716/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
25/10/2021 0000788/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
24/11/2021 0000844/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
14/12/2021 0000945/2021 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 428,25
26/01/2022 0000050/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 438,00
04/03/2022 0000133/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 438,00
22/03/2022 0000158/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 438,00
26/04/2022 0000274/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 438,00
23/05/2022 0000324/2022 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO(CISABES)R$ 438,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS