Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica2020 PBS 042/2020 - Prestação de serviço destinado à transporte e destinação final de resíduos sólidos(lodo), provenientes da ETE e locação de caminhão de hidrojateamento de redes coletoras de esgoto.ATO DE DISPENSA(Assinado).pdf0,39MB22/07/2020
Não se Aplica2020 PBS 040/2020 - Prestação de serviço que se faz necessária para utilização de faturamento e cobrança de contas de água e esgoto desta Autarquia, durante exercício de 2020.ATO DE DISPENSA(Assinado).pdf0,39MB22/07/2020
Não se Aplica2020 PBS 039/2020 - Aquisição de materiais destinado à manutenção, higienização e limpeza nas instalações do SAAE.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,48MB30/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 038/2020 - Aquisição de materiais destinado à utilização na construção do monge e casa de bombas da represa de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,46MB30/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 037/2020 - Aquisição de peças p/ manutenção, substituição em função do desgaste pelo uso de alguns veículos do SAAE.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,38MB17/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 036/2020 - Aquisição de equipamento p/ bombeamento de água bruta do reservatório de água (represa) de São Jorge de Tiradentes até a Estação de Tratamento.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,38MB17/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 034/2020 - Aquisição de material(peças) para reparos nas bombas do sistema de esgoto do SAAE, equipamento que encontra-se com estas peças totalmente desgastadas, apresentando mal funcionamento.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB17/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 033/2020 - Aquisição de tanque p/ o abastecimento de água no Loteamento Generoso, uma vez que a parte superior do mesmo não está tendo condições de receber água por gravididade no reservatório.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB17/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 032/2020 - Prestação de serviço de transporte de matérias provenientes para limpeza de reservatório de água bruta da represa no Distrito de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB17/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 025/2020 - Aquisição de material para reparos nas instalações já existentes e também nas redes e ramais de água desta Autarquia.TERMO INEXIGIBILIDADE (Assinado).pdf0,40MB17/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 031/2020 - Prestação de serviço que se faz necessária para a segurança e proteção do veículo do SAAE contra sinistros.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,37MB08/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 030/2020 - Prestação de serviço p/ bombas e equipamentos, submersíveis e submersos para recuperação em regime de extrema urgência, p/ manutenção corretiva e/ou preventiva destes equipamentos.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB08/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 029/2020 - Aquisição de material indispensável para o bom andamento de seus usuários e colaboradores no âmbito das atividades institucionais desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,42MB08/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 028/2020 - Aquisição de material para utilização na cozinha do SAAE para preparo do café a ser oferecido aos funcionários e visitantes do SAAE durante o exercício de 2020.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB08/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 027/2020 - Aquisição de material para uso nos equipamentos do SAAE para desenvolvimento das atividades administrativas desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB08/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 026/2020 - Aquisição de material para geração do cloro para tratamento de água, sendo imprescindível para ser fornecida aos usuários do SAAE, durante o exercício de 2020.ATO DE DISPENSA DIRETOR (Assinado).pdf0,39MB08/04/2020
Não se Aplica2020 PBS 024/2020 - Prestação de serviço p/ construção monge de represa para captação de água a ser instalada na propriedade do Gilberti, destinada ao abastecimento da ETA de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB23/03/2020
Não se Aplica2020 PBS 023/2020 - Prestação de serviço p/ construção de uma barragem(represa) p/ captação de água a ser instalada na propriedade do Gilberti,destinada ao abastecimento da ETA de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,40MB23/03/2020
Não se Aplica2020 PBS 022/2020 - Aquisição de materiais destinado ao café da manhã dos funcionários desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB23/03/2020
Não se Aplica2020 PBS 021/2020 - Aquisição de materiais para reparos nas instalações e equipamentos que compõem os serviços administrativos do SAAE visando garantir o bom funcionamento.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB23/03/2020
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