Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2019 PBS 097/2019 - Aquisição de ferramentas e utensílios para manutenção de redes e ramais de esgoto e dependências desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB18/12/2019
Não se Aplica2019 PBS 096/2019 - Contratação de serviços para manutenção e limpeza nos aparelhos de ar condicionados do SAAE.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,39MB18/12/2019
Não se Aplica2019 PBS 095/2019 - Aquisição de tapete inteiriço para proteção do veículo Fiat Strada Hard Working; pneus, peças e lubrificantes, para manutenção dos veículos.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,42MB18/12/2019
Não se Aplica2019 PBS 092/2019 - Aquisição de tampa de ferro para reservatório do SAAE e tela de piso para proteção para ser instalado na ETA da Sede.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB17/12/2019
Não se Aplica2019 PBS 089/2019 - Aquisição de furadeira e motosserra, para execução de manutenções corretivas e preventivas em redes e ramais de água e esgoto e demais instalações do SAAE.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,42MB16/12/2019
Não se Aplica2019 PBS 088/2019 - Execução de serviço de rolo compactor para construção de barragem para captação de água em São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,38MB16/12/2019
Não se Aplica2019 PBS 086/2019 - Aquisição de material de higiene e limpeza, para utilização no escritório e demais dependências do SAAE.ATO DE DISPENSA (Assinado).pdf0,45MB13/12/2019
Não se Aplica2019 PBS 085/2019 - Contratação de empresa especializada para confecção de placas PVC, com informativo sobre licenças ambientais nas estações de tratamento de água e esgoto do SAAE. ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB13/12/2019
Não se Aplica2019 PBS 084/2019 - Aquisição de padrão elétrico trifásico, para acionamento de conjunto motobomba para bombeamento de água bruta p/ tratamento no Distrito de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB13/12/2019
Não se Aplica2019 PBS 083/2019 - Aquisição de materiais para a construção de uma nova adutora de água bruta,instalada no ponto de captação da represa destinada a ETA de São Jorge de Tiradentes, atendendo a demanda.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB25/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 082/2019 - Aquisição de luvas ferro fundido tripartidas emborrachada, para manutenção em redes de água do SAAE nos locais com restrições para uso de luvas de correr PVC.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB25/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 081/2019 - Aquisição de turbidímetro, colorímetro de cor de água e colorímetro de flúor, para fazer as análises da água do SAAE no laboratório desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB25/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 080/2019 - Contratação de empresa para análise de DBO ETE da Sede de Rio Bananal e do Distrito de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,40MB25/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 078/2019 - Contratação de mão de obra de profissional autônomo para escavação de poços artesianos.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,38MB25/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 077/2019 - Aquisição de conjunto de motobomba e painel Soft-Starter para aumentar a capacidade de transferência de água tratada da ETA para os reservatórios.ATO DE DISPENDA (assinado).pdf0,39MB25/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 079/2019 - Aquisição de bobinas de papel para impressão mensal das contas de água e esgoto e outros prestados pelo SAAE.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB25/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 075/2019 - Contratação de empresa para confeccionar adesivos para o veículo Pick-up Strada.ATO DE DISPENSA(assinado).pdf0,39MB13/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 074/2019 - Aquisição de geladeira/refrigerador frost free, indispensável para o bom andamento no âmbito das atividades institucionais desta Autarquia.ATO DE DISPENSA(assinado).pdf0,38MB13/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 073/2019 - Aquisição de óleo, filtro de ar e filtro de combustível para Fiat Strada(2008-2009).ATO DE DISPENSA(assinado).pdf0,40MB13/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 071/2019 - Contratação de empresa para escavação de reparos em redes de água e esgoto na Sede do Município.ATO DE DISPENSA(assinado).pdf0,39MB13/11/2019
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