Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2019 PBS 075/2019 - Contratação de empresa para confeccionar adesivos para o veículo Pick-up Strada.ATO DE DISPENSA(assinado).pdf0,39MB13/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 074/2019 - Aquisição de geladeira/refrigerador frost free, indispensável para o bom andamento no âmbito das atividades institucionais desta Autarquia.ATO DE DISPENSA(assinado).pdf0,38MB13/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 073/2019 - Aquisição de óleo, filtro de ar e filtro de combustível para Fiat Strada(2008-2009).ATO DE DISPENSA(assinado).pdf0,40MB13/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 071/2019 - Contratação de empresa para escavação de reparos em redes de água e esgoto na Sede do Município.ATO DE DISPENSA(assinado).pdf0,39MB13/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 070/2019 - Contratação de empresa para recarga de extintores, visando maior segurança.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,40MB13/11/2019
Não se Aplica2019 PBS 069/2019 - Aquisição de peças e reparo em bomba de água e outros equipamentos e instalações elétricas.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB26/09/2019
Não se Aplica2019 PBS 066/2019 - Aquisição de coletor de dados para leituras das contas/faturas de água e esgoto desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB26/09/2019
Não se Aplica2019 PBS 065/2019 - Aquisição de mudas de árvores para reflorestamento na estação de esgoto em São Sebastião.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,41MB26/09/2019
Não se Aplica2019 PBS 064/2019- Contratação de empresa para confeccionar e instalar viga sobre o rio bananal para possibilitar a travessia de rede de esgoto p/ interligação da mesma rede à rede coletora.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,38MB26/09/2019
Não se Aplica2019 PBS 063/2019-Aquisição de pó de pedra para utilização em reparos,envelopamentos de redes, serviços de manutenção em pavimentação das ruas após escavações para concertos de vazamento de água e esgoto.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB26/09/2019
Não se Aplica2019 PBS 062/2019 - Contratação de empresa para configuração de novos computadores desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB26/09/2019
Não se Aplica2019 PBS 061/2019-Contratação do serviço de empresa especializada para fornecimento de periódicos para o SAAE.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB25/09/2019
Não se Aplica2019 PBS 059/2019-Aquisição de areia e brita para utilização de reparos, envelopamentos de redes, serviços de manutenção em pavimentação das ruas após escavações e concertos de vazamento de água e esgoto.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB28/08/2019
Não se Aplica2019 PBS 058/2019 - Aquisição de portão de ferro, caixa de ferramentas e suporte de tubos para manutenção e instalações nesta Autarquia.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB28/08/2019
Não se Aplica2019 PBS 057/2019 - Contratação de serviço de profissional credenciado ao CREA-ES para elaborar e apresentar estudo geofísico para perfuração do poço artesiano no Distrito de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,39MB28/08/2019
Não se Aplica2019 PBS 055/2019 - Aquisição de materiais para manutenção das redes e ramais de água desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,43MB26/07/2019
Não se Aplica2019 PBS 054/2019 - Aquisição de toner para uso nas impressoras e desenvolvimento das atividades administrativas desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,40MB26/07/2019
Não se Aplica2019 PBS 053/2019 - Contratação de serviço de propaganda volante para divulgação de informações desta Autarquia.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,16MB26/07/2019
Não se Aplica2019 PBS 052/2019 - Aquisição de materiais para manutenção da rede de água do poço artesiano no Distrito de São Jorge de Tiradentes.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,18MB26/07/2019
Não se Aplica2019 PBS 051/2019 - Aquisição de carimbos automáticos para bom andamento dos documentos no setor administrativo.ATO DE DISPENSA (assinado).pdf0,16MB26/07/2019
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