Portarias (Documentos) INF - Informações Gerais

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica03/11/20252025 PORTARIA N.º 045/2025 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores PT45_2025 FERIAS ROGERIO.pdf0,29MB
Não se Aplica31/10/20252025  PORTARIA 044-2025 fiscal de contrato de Gêneros Alimentícios.portaria 044-25 e suas publicações.pdf2,80MB
Não se Aplica22/10/20252025 PORTARIA Nº 043/2025 - DE 22/10/2025 - Dispõe sobre concessão de ATS – Adicional de Tempo de Serviço PT43_2025 QUINQ_GLEUDER.pdf0,30MB
Não se Aplica20/10/20252025 PT42_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICAPT42_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.pdf0,30MB
Não se Aplica15/10/20252025 PORTARIA Nº 041/2025 - DE 15/10/2025 - Dispõe sobre a ratificação da concessão de Adicional de Tempo de Serviço (ATS) ao servidor Reinaldo Félix Corrêa.PT41_2025 RATIFICAÇÃO QUINQUENIO REINALDO.pdf0,30MB
Não se Aplica10/10/20252025 PT40_2025 FERIAS ALENCARPT40_2025 FERIAS ALENCAR.pdf0,29MB
Não se Aplica23/09/20252025 PT39_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Aquisição de Cloreto de Sódio (sal moído), destinado ao uso em máquinas geradoras de Hipoclorito de Sódio através de processo eletroquímico, para o tratamento de água nas Estações de Tratamento de Água do SAAE de Rio Bananal/ES, PT39_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE SAL MOIDO.pdf0,30MB
Não se Aplica16/09/20252025 PT38_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - TELEFONIA MOVEL.PT38_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - TELEFONIA MOVEL..pdf0,30MB
Não se Aplica01/09/20252025 PT37_2025 CONTRATAÇÃO ROBERTOPT37_2025 CONTRATAÇÃO ROBERTO.pdf0,29MB
Não se Aplica01/09/20252025 PT36_2025 CONTRATAÇÃO SILVESTREPT36_2025 CONTRATAÇÃO SILVESTRE.pdf0,29MB
Não se Aplica29/08/20252025 PT35_2025 EXONERAÇÃO DE SERVIDORESPT35_2025 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.pdf0,29MB
Não se Aplica25/08/20252025 PT34_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Uniformes.PT34_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Uniformes.pdf0,30MB
Não se Aplica13/08/20252025 PT33_2025 INTERROMPE FERIAS SERV DO SAAEPT33_2025 INTERROMPE FERIAS SERV DO SAAE.pdf0,29MB
Não se Aplica06/08/20252025 PT32_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Aquisição de Motor BombasPT32_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Aquisição de Motor Bombas.pdf0,30MB
Não se Aplica06/08/20252025 PT31_2025 FERIAS ROMILDO E BEATRIZPT31_2025 FERIAS ROMILDO E BEATRIZ.pdf0,29MB
Mensal07/07/20252025JulhoPT30_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E SUA PUBLICAÇÃO.PT30_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E SUA PUBLICAÇÃO..pdf2,48MB
Não se Aplica04/07/20252025 PT30_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Manutenção e peças de Veiculos Leves.PT30_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Manutenção e peças de Veiculos Leves..pdf0,30MB
Não se Aplica18/06/20252025 PT29_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Tubos e Conexões em PVCPT29_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Tubos e Conexões em PVC.pdf0,30MB
Não se Aplica10/06/20252025 PT28_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Gás de CozinhaPT28_2025 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - Gás de Cozinha.pdf0,30MB
Não se Aplica21/05/20252025 Portaria 027-2025 - NOMEIA RESP PELA CONTABILIDADEPT27_2025 NOMEIA RESP PELA CONTABILIDADE.pdf0,29MB
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