Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMANTEIGA 500GRManteiga de primeira qualidade com sal. Embalagem com, no minimo, 500g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura SIF/DIPOA. Devera ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando as caracteristicas do produto. De modo que as embalagens nao se apresente estufadas ou alteradas.10,0000R$ 25,11R$ 251,10
MaterialLEITE EM PO INTEGRALaspecto po uniforme, sem grumos, homogeneo e fino, cor branca amarelada, nao conter substancias estranhas macro e microscopicamente visiveis; caracteristicas fisico-quimica: leite em po devera conter apenas proteinas, acucares, gorduras e outras substancias minerais do leite. Embalagem com peso liquido de 400g: embalagem - sacos Kraft multifoliado internamente (embalagem primaria): saco de polietileno; embalagem apresentando externamente dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote e data de validade, quantidade do produto e numero do registro no ministerio da agricultura. Produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.11,0000R$ 18,27R$ 200,97
MaterialCAFE EM PO PCT 500GRCafe com aspecto homogeneo, torrado e moido, de primeira qualidade, composto de: de preferencia arabica - Bebida: Dura - Aroma: Intenso - Moagem: Fina - Ponto de Torra: media - Acondicionamento: empacotado em pacotes de 500 gramas, com registro da data de fabricacao e validade estampadas no rotulo da embalagem, Selo de Pureza ABIC. Embalagem secundaria: fardo de papelao ou plastico. Legislacao especifica: Resolucao 277, de 22/09/2005, da ANVISA - Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, a Instrucao Normativa nº 8 de 11/06/2003, do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e, completamente, a Norma de Qualidade Recomendavel ABIC/PQC, de 28/04/2004.12,0000R$ 29,42R$ 353,04
MaterialACUCAR EM EMBALAGEM 5KGAcucar cristal especial filtrado, de cana-de-acucar, com aspecto solido, super peneirado, cor branca, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, acondicionado em pacotes plasticos (polietileno) transparentes (devidamente rotulados) de 05 kg.5,0000R$ 20,44R$ 102,20
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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